Bem-vindo(a) à Plataforma Educacional dos Sistemas Mackenzie de Ensino (“Plataforma SIMAE”) que é uma Plataforma Educacional de propriedade do Instituto Presbiteriano Mackenzie (“MACKENZIE”), associação civil filantrópica, confessional com finalidade educacional, social, assistencial e de saúde, sem fins lucrativos e econômicos, inscrito no CNPJ/MF sob nº 60.967.551/0001-50, com sede na Rua da Consolação, 896, São Paulo – SP.
Esse documento tem como objetivo apresentar as regras de uso da Plataforma, incluindo direitos, obrigações e responsabilidades das partes. Portanto, é importante que você leia atentamente esse Termo que representa um contrato vinculante entre o Usuário e o MACKENZIE.
Escola Parceira: Escola que adquiriu o material didático do Sistema Mackenzie de Ensino, por meio de contrato com a SOMOS Educação.
Usuário Diretor: Usuário com possibilidade de acompanhar o desempenho pedagógico dos professores na Plataforma.
Usuário Professor, Coordenador ou Orientador: Usuário que usufrui da capacitação pedagógica e dos materiais didáticos disponíveis na Plataforma.
Como condição para acesso e uso da Plataforma Educacional para capacitação pedagógica, o Usuário declara que leu, compreendeu e aceitou as regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas. Caso o Usuário não concorde com estes Termos de Uso ou com a Política de Privacidade da Plataforma, recomendamos não utilizá-la.
A Plataforma dos Sistemas Mackenzie de Ensino é uma Plataforma Educacional que tem como objetivo oferecer capacitação pedagógica para as Escolas Parceiras, e, portanto, consideradas parceiras do SIMAE (Sistema Mackenzie de Ensino).
Se o Usuário é um interessado em conhecer o material didático dos Sistemas Mackenzie de Ensino, por meio de contato com a SOMOS Educação, receberá um voucher com login e senha provisório para acessar a Plataforma Educacional do SIMAE e deverá completar o cadastro com nome, e-mail e nome da escola interessada em degustar os serviços por 10 dias.
Se o Usuário é colaborador de uma escola Parceira da SOMOS, e já foi cadastrado na Plataforma Plurall, o Sistema Mackenzie de Ensino enviará o login e senha provisória para acessar a Plataforma Educacional do Sistema Mackenzie de Ensino. Essas informações serão enviadas para o endereço de e-mail cadastrado pela Escola Parceira, junto à SOMOS.
No primeiro acesso, o Usuário deverá trocar a senha e completar o cadastro, para usufruir dos serviços oferecidos pela Plataforma Educacional do SIMAE.
O cadastro dos Usuários coordenador, orientador e professor é de responsabilidade da escola parceira, no que se refere à veracidade, exatidão e autenticidade de todas as informações prestadas.
É de responsabilidade dos Usuários manter o sigilo de seu login e senha de acesso à Plataforma Educacional, adotando as cautelas e diligências necessárias a impedir a sua utilização indevida por terceiros e responsabilizando-se pelo descumprimento desta medida.
Em caso de perda ou furto da senha de acesso, o Usuário deverá notificar imediatamente a Plataforma do Sistema Mackenzie de Ensino, pelo e-mail plataforma.educacional@mackenzie.br.
O Mackenzie poderá negar ou cancelar a conta de qualquer Usuário, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer aviso ou notificação prévia, caso identifique
(i) informação irregular ou falsa; (ii) indício de fraude ou infração deste Termo e (iii) atualização da base de inscritos na Plataforma Plurall.
Todas as imagens, marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados (pessoais ou não), arquivos de transmissão, informações de mercado e quaisquer outras informações ou obras disponíveis na Plataforma Educacional dos Sistemas Mackenzie de Ensino são de exclusiva propriedade do MACKENZIE e protegidos pelas Leis nº 9.279/1996 (“Lei da Propriedade Industrial”), 9.609/1998 (“Lei do Software”) e 9.610/1998 (“Lei de Direitos Autorais”) e demais legislações aplicáveis, não podendo o Usuário fazer uso de forma diversa da pactuada neste Termo.
O MACKENZIE segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Lei nº. 13.709/2018 - LGPD e da Política de Privacidade da Plataforma Educacional dos Sistemas Mackenzie de Ensino. Para obter informações de contato do(a) Encarregado(a) de Proteção de Dados, exercer direitos e saber mais sobre tratamento de dados pessoais por parte do MACKENZIE, acesse a aba Proteção de Dados do site www.mackenzie.br.
A Plataforma Educacional dos Sistemas Mackenzie de Ensino poderá tratar, além dos Dados dos usuários mencionados acima, todas as atividades efetuadas por ele, incluindo dados de identificação, do dispositivo e da conexão utilizada (“Registros”), tendo a obrigação de disponibilizar os registros, caso o Usuário e/ou a autoridade competente venha a solicitá-los.
A Plataforma Educacional, de forma impessoal e automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar, filtrar e organizar o Conteúdo da Plataforma SIMAE, nos limites estabelecido pela LGPD.
O Usuário se compromete a utilizar a Plataforma nas condições e hipóteses autorizadas por estes Termos de Uso, respeitando ainda a legislação vigente e o direito de terceiros, de forma a:
O descumprimento de qualquer obrigação prevista nesta cláusula autoriza o MACKENZIE, independente de aviso prévio ao Usuário, a bloquear ou suspender o uso da Plataforma e serviços nela disponíveis, por prazo indeterminado, sendo o Usuário o único e exclusivo responsável pelos danos que vier a sofrer pela utilização indevida, bem como pelos danos que vier a causar a terceiros pelos mesmos motivos.
A Plataforma Educacional dos Sistemas Mackenzie de Ensino envida todos os seus esforços para mantê-la disponível, mas não garante que não ocorrerá, eventualmente, indisponibilidade temporária decorrente de manutenção preventiva ou corretiva, desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à internet, ataques cibernéticos invasivos, bugs ou quaisquer fatos de terceiro que extrapolem a esfera de vigilância do MACKENZIE.
Você poderá utilizar o e-mail plataforma.educacional@mackenzie.br para eventuais denúncias ou dúvidas relacionadas à Plataforma Educacional dos Sistemas Mackenzie de Ensino.
Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o MACKENZIE se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores; ocorrendo atualizações nestes Termos, você será notificado por e-mail.
As disposições deste Termo serão interpretadas segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Comarca da Cidade de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.